Manual Prático da Transição Municipal
De: R$62,38

R$ 49,90

Autores: Professor Jair Santana e
Professora Renata Ramos de Castro

A democracia se consolida cada vez mais entre nós, mas, no quesito governança pública, ainda temos um longo trecho a percorrer. As demandas comunitárias que devem ser supridas pelo governo se avolumam cada vez mais e ganham novas formas, novas bandeiras... na verdade, representam a eterna necessidade básica do homem: o bem-viver.

É natural que em um ano com tantas demandas extraordinárias como 2020, os gestores públicos estejam concentrados no combate à pandemia da COVID-19. Entretanto, especialmente para os gestores municipais e suas equipes, é importante observar um conjunto de regras tanto fiscais, quanto eleitorais. É tempo de se preocupar com a transição municipal.

A obrigatoriedade da institucionalização do processo de transição municipal não é uma novidade no cenário jurídico e eleitoral brasileiro. Entretanto, infelizmente, ainda não foi-lhe concedida a relevância devida. Por isso, apresentamos aqui o maior compilado jurídico e prático de tudo o que se precisa saber e dominar para executar a transição municipal de forma suave e correta.

Comece com pé direito o seu mandato!

Cartilhas

Começar a pensar em transição municipal é, em muitos casos, assustador e um tanto quanto preocupante.

São tantas orientações, normativos e precauções...

Com o intuito de fomentar as ótimas práticas no processo de transição Municipal , preparamos para vocês, de forma totalmente gratuita, estas 2 cartilhas que irão auxiliar os vereadores e prefeitos que ingressarão no pleito, e inclusive, os que estão findando o mandato.

Nós elaboramos o material perfeito para você começar a encontrar o caminho que deve seguir.

Estas Cartilhas foram produzidas com o intuito de fomentar as ótimas práticas na transição de governo nos Municípios brasileiros. Diante do marco legal que obriga procedimentos tais, homenageando a continuidade administrativa, a impessoalidade, a eficiência e, sobretudo, os valores embutidos na sociedade, ensinamos o passo-a-passo para a troca de comandos nas Prefeituras Municipais e nas Câmaras de Vereadores.

Essa é a nossa contribuição para a cidadania!

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